sexta-feira, 18 de novembro de 2005

Professores faltaram a 7,5 milhões de aulas - in DN


Resultados de 85% das escolas no ano lectivo de 2004/2005. Total rondará os 9 milhões

Luís Miguel Viana

Arquivo DN-Rodrigo Cabrita

'Furos'. Cada aluno dos ensinos básico e secundário teve no anterior ano lectivo três horas de aulas por semana sem professor
No ano lectivo 2004/2005, os professores do ensino pré-escolar, básico e secundário faltaram a entre 7,5 e 9 milhões de horas de aula. Este número, a que o DN teve acesso, corresponde ao total apurado até ontem pelo GIASE (gabinete de estatística com competências delega- das pelo INE que funciona no Ministério da Educação) e corresponde a cerca de 85% do total das escolas nacionais do ensino básico e secundário, abrangendo para já 103 159 professores e um total de 80,6 milhões de aulas previstas. Números apurados na véspera dos docentes fazerem greve nacional às aulas.

O número de professores escrutinado até ontem tinha faltado exactamente a 7 489 891 tempos lectivos (45 minutos nos 2.º e 3.º ciclos e secundário, 60 minutos na educação pré-escolar e 1.º ciclo). Ou seja 9,3% do total de aulas previstas, sendo que a percentagem de faltas é maior no 2.º ciclo e menor no 3.º ciclo e secundário (ver tabela).

Extrapolando esse valor para os 124 697 professores que tiveram turmas atribuídas no ano lectivo em causa (num total de 96,6 milhões de aulas previstas), o número de horas de aulas efectivamente não dadas aproximar-se-á dos 8,9 milhões. Para já, apenas foram examinados os registos informáticos de 93% das escolas do pré-escolar, 94% do 1.º ciclo, 80% do 2.º ciclo e 78% do 3.º ciclo e secundário.

Como a maioria dos alunos tem os seus dias de aulas compostos, em média, por seis tempos lectivos (à excepção do ensino básico, onde recebem aulas durante cinco horas), estes número revelam que, em média, cada aluno teve três "furos" por semana. E que cada escola - também em média - teve de reorganizar na sua gestão corrente 10% das horas de aulas que lhe cabia ministrar.

80% usou férias. As faltas são marcadas não por dias mas por tempos lectivos, sendo que por cada quatro é contabilizado um dia de falta. A maioria dos professores tem de ministrar em média, antes de atingir metade da carreira, quatro tempos lectivos por dia (180 minutos). Quanto aos mais velhos, esse número diminui para uma média de três tempos lectivos (135 minutos por dia). Daqui resulta uma média de 147 minutos diários.

Segundo os dados que o GIASE apurou até à data, 80% dos professores socorreram-se da possibilidade legal de utilizar faltas por dias de férias, quer do próprio ano, quer do ano seguinte. Já 50% justificou faltas por doença, enquanto 15% o fez por razões que se prendem com assistência à família. Em paralelo, mais de 20% justificou as suas faltas com assistência a menores, um regime paralelo.

Quanto a os outros regimes disponíveis - e são 67 - foram utilizados por 80% dos professores com a assiduidade verificada até agora. Registe-se que 6% do total de professores nunca faltaram no ano lectivo 2004-2005 e que há largas dezenas de milhares que faltaram muito menos do que 10% às aulas que lhes cabia ministrar. Tudo le-va a crer, portanto, que haja escolas em que o problema seja mais grave.

reacção. Para o secretário-geral da Federação Nacional de Professores, Paulo Sucena, "os números em bruto significam menos que os motivos que levaram os professores a faltar". E, segundo o responsável, "são dadas 150 milhões de aulas por ano". Por isso, "7,5 a 9 milhões representam apenas 5% das aulas, e o que deve ser valorizado é a percentagem de 95% de aulas dadas". Além disso, "algumas dessas faltas aconteceram porque houve greve, por casamento, parto, operações ou acções de formação", diz.