Carta Meio Aberta a Fátima Felgueiras

Exma. Sr.ª Dr.ª Fátima Felgueiras;

Escrevo-lhe esta carta para a informar das reflexões que me foram suscitadas com o seu retorno ao nosso país.

Não quero deixar de enumerar as razões que sua excelência invocou para não ser presa preventivamente.

Em primeiro lugar, segundo notícia no Público: "invocou a imunidade a que têm direito os candidatos às eleições para evitar a sua prisão preventiva."

a. Como já tive oportunidade de expor, sou da opinião que qualquer pessoa que esteja indiciada da prática de crime, não deveria ter oportunidade de se candidatar a nenhum cargo público, pelo menos até ser provada a sua inocência.

b. Ainda mais se o crime inclui o desvio de fundos de uma câmara municipal.

c. Ainda mais se a câmara a que se candidata é a mesma câmara que faz parte do processo crime.

Interregno jocoso: acho extraordinário o seu timming!!! Antes de ser indiciada da prática do crime vai de “férias” para o Brasil. Agora, um mês antes das eleições retorna a Portugal. Que sentido de oportunidade! Que timming!!!

Em segundo lugar, como nos volta a informar o Público: "No documento a ex-autarca argumenta que já não existem as três razões invocadas pela Relação para impor aquela medida: o perigo de perturbação do inquérito, o de continuação da alegada actividade criminosa na Câmara e o de fuga. No primeiro caso, lembra que o inquérito está terminado, pelo que não pode nele intervir; no segundo, assinala que já não governa os destinos da Câmara, dado ter renunciado ao mandato; e no terceiro usará o argumento de que regressou voluntariamente do Brasil para "provar a sua inocência" em tribunal."

a. Em relação à perturbação ao inquérito, concordo consigo Dr.ª, já não se pode perturbar o inquérito. Tudo o que havia para perturbar já estava perturbado, quando, no decorrer da investigação, estava de "férias" no Brasil, sem nenhuma vontade de voltar.

b. Actividade criminosa na Câmara já discordo Dr.ª. Se realmente se confirmar que continuou a receber salários durante a sua estadia no estrangeiro, mesmo que por tempo limitado, parece-me que se pode considerar um crime. Não faz o trabalho, está de "férias" e ainda recebe??? Mais criminoso acho difícil.

c. Perigo de fuga?!?!?!? Acho que a Dr.ª conseguiu demonstrar, pela prática, a razão das argumentações apresentadas. Sim, agora durante a campanha até pode não fugir, mas e depois? Se não ganhar a câmara? Se não for ilibada??? Que garantias temos nós???

Interregno jocoso: Encontrou a solução perfeita para o nosso sistema judicial, ainda mais porque simplificará processos e reduzirá em muito o tempo despendido em investigações. Quando alguém for indiciado da prática de crime, bastará apenas sair do país para demonstrar a sua inocência. Imediatamente o processo será encerrado e o cidadão poderá retornar assim que quiser para continuar com a sua vida do quotidiano.

Cara Dr.ª Fátima Felgueiras, espera-se de qualquer cidadão, ainda mais alguém com responsabilidades públicas e políticas o escrupuloso cumprimento das leis que regem a nossa nação. Mesmo sendo inocente, o que para esta questão é completamente indiferente, tem a obrigação moral e cívica de aceitar e contestar, por meios legais, as decisões que afectem a sua vida pessoal. Mesmo completamente inocente e vítima de falsas acusações tem a obrigação de cumprir o que lhe for imposto, com respeito e paciência, procurando assegurar o cumprimento pelos seus direitos, que só existem quando acompanhados das suas respectivas responsabilidades.

O exemplo que está a dar ao nosso país é triste e vergonhoso. Queremos um país mais sério, mais responsável, mais participante e mais consciente. As suas acções só demonstram um total desrespeito e desobediência pela normas que nos regem.

Em relação a poder aguardar pelo julgamento em liberdade? Eu propunha o contrário, já que não respeitou a medida de coacção imposta, que se improvisasse uma medida mais gravosa de coacção, como por exemplo dar-lhe uns valentes açoites, ou obrigá-la a assistir aos debates políticos da SIC Notícias, sem intervalo e com o volume no máximo.

Espero em breve ter notícias suas, com os melhores cumprimentos,

Bernardo Ramirez